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Tributário, Imobiliário e Financeiro

  • Tributário: Planejamento, defesa administrativa e judicial, regimes especiais e recuperação de créditos.

  • Imobiliário: Aquisição e regularização de imóveis, contratos, built-to-suit e estruturação de negócios imobiliários.

  • Bancário e Transações Financeiras: Estruturação de operações de crédito, garantias, compliance regulatório e negociação com instituições financeiras.

  • Mercado de Capitais: Ofertas públicas e privadas, governança, disclosure e relacionamento com investidores.

  • Fundos de Investimento e Finanças Estruturadas: Estruturação jurídica de fundos, operações estruturadas e compliance com CVM e Bacen.

  • Mercado de Criptoativos e Blockchain: Estruturação jurídica de ativos digitais, tokenização, compliance e regulação.

  • Private Clients, Família e Sucessões: Planejamento patrimonial, sucessório e organização jurídica de grandes fortunas.

  • Direito Constitucional: Consultoria estratégica em temas constitucionais com reflexos tributários, regulatórios e políticos.

Agro, Ambiental e Fundiário

  • Agronegócio: Assessoria jurídica a produtores, cooperativas e agroindústrias, incluindo estruturação societária e tributária.

  • Ambiental: Regularização ambiental, licenciamento e estratégias jurídicas para sustentabilidade empresarial.

  • Direito Fundiário: Aquisição e regularização de imóveis rurais, contratos de empreitada, built-to-suit e estruturação de negócios imobiliários. Ações de reintegração de posse e prevenção a atos de esbulho.

Empresarial e Societário

  • Corporate M&A: Fusões, aquisições, reorganizações societárias e contratos de compra e venda de participação.

  • Litígios Societários e Comerciais: Contencioso estratégico entre sócios, disputas contratuais e ações de responsabilidade empresarial.

  • Concorrencial: Análise de condutas comerciais, defesa em investigações e notificações de atos de concentração.

  • Compliance e Investigações Internas: Programas de integridade, due diligence, investigações corporativas e governança.

  • Private Equity: Assessoria na estruturação e entrada/saída de fundos em empresas brasileiras.

  • Venture Capital e Startups: Estruturação jurídica de rodadas de investimento, acordos entre sócios e governança escalável.

  • Penal e Processual Penal: Defesa em casos envolvendo matéria penal empresarial, tributária, ambiental e contra a administração pública.

Negócios Internacionais e Investimento Estrangeiro

  • Planejamento de entrada: mapeamento regulatório e setorial; escolha do veículo (Ltda./S.A./JV); arquitetura tributária.

  • Implantação: constituição e licenças; registro de IED no Bacen e câmbio; abertura de contas; vistos e transferências de executivos.

  • Operação & compliance: contratos e supply chain; anticorrupção/LGPD/sanções; relações trabalhistas e previdenciárias; rotinas fiscal-contábeis.

  • Comércio exterior: habilitação Radar/Siscomex; classificação e disputas aduaneiras; regimes especiais e incentivos.

  • Expansão ou saída: M&A/JVs (CADE); funding/mercado de capitais; reorganizações; repatriação de capital/dividendos e desinvestimento.

  • Direito Aduaneiro: Apoio a importadoras e exportadoras, regimes especiais, classificação fiscal e disputas aduaneiras.

Trabalho, Tecnologia e Organização

  • Trabalhista: Consultoria patronal, auditorias preventivas e defesa em ações judiciais.

  • Previdenciário: Planejamento e contencioso previdenciário empresarial, regimes especiais e revisão de contribuições.

  • Propriedade Intelectual: Registro e proteção de marcas, patentes, software e direitos autorais.

  • Tecnologia: Contratos de software, proteção de dados, SaaS, IA e regulação de novas tecnologias.

  • Telecomunicações, Mídia e Tecnologia: Consultoria regulatória, contratos de infraestrutura e proteção de conteúdo.

  • Relações de Consumo: Gestão de demandas em massa, consultoria prévia e estratégias para redução de risco reputacional.

Reestruturação e Recuperação de Empresas

  • Recuperação de Empresas e Falências: Reestruturação de passivos, representação de devedores e credores, atuação em processos judiciais de recuperação judicial e falências

  • Investigação patrimonial: localização de ativos no Brasil e no exterior.

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